Imóvel usado exige atenção à documentação

Os principais cuidados na compra de um imóvel usado recaem sobre a análise da documentação.
"É fundamental examiná-la, pois poderá haver penhoras ou leilões judiciais", explica o advogado Ricardo Longo.

Segundo Edila Moquedace, do Procon, a documentação deve ser solicitada pelo comprador ao proprietário, que poderá obtê-la em cartórios, na prefeitura e em fóruns.
O dono do imóvel deverá fornecer a certidão vintenária com negativa de ônus atualizada (ela apresenta o histórico do bem nos últimos 20 anos) e as certidões negativas de protestos e de débitos (também do cônjuge ou companheiro, quando for o caso), além da certidão de débitos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Já a certidão de quitação do condomínio pode ser obtida com o síndico do empreendimento.
Também é possível contratar um advogado, que se encarrega de reunir os documentos. O valor mínimo cobrado é de 2% do valor do imóvel, segundo a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Segundo Longo, no caso de haver financiamento bancário, a própria instituição financeira se encarrega da pesquisa. (DANIEL VASQUES)
Segue link da fonte:http://classificados.folha.uol.com.br/imoveis/1172348-imovel-usado-exige-atencao-a-documentacao.shtml

Leitura de contratos exige domínio da 'cartilha imobiliária'

A leitura de um contrato de compra e aluguel de imóvel é tão trabalhosa que exige a alfabetização do consumidor na "cartilha imobiliária".

Habite-se, cláusula de tolerância, "pro rata die" e siglas como ITBI, INCC e IGP-M costumam engrossar as páginas com as regras da negociação. Mas o estranhamento não deve ser ignorado, já que são termos próprios da transação e que podem comprometer o seu desfecho.

Além da dificuldade na tradução exata do palavreado, o consumidor pode deparar com especificações nem sempre dentro da lei.

Uma das mais polêmicas é a que dá à incorporadora o direito de atrasar a entrega da obra em 180 dias. Embora haja decisões judiciais favoráveis e contrárias à medida, ela é considerada abusiva pelo Procon e por associações de defesa do consumidor.

"Essa cláusula traz vantagens somente à construtora e não oferece nenhuma contrapartida ao comprador", diz o advogado Marcelo Tapai.

Se o que está no papel reserva surpresas, o que esperar do que não está e é incorporado ao negócio?

Um exemplo, para imóveis novos, é a taxa cobrada pelo Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária), considerada ilegal por órgãos como o Procon e a ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e que onera o comprador em 0,88% do valor do imóvel. O argumento é a prestação de assessoria jurídica. Em um apartamento de R$ 400 mil, o "serviço" chega a custar R$ 3.520.

"Não há justificativa para vincular a compra do imóvel à contratação dessa assessoria. É uma taxa abusiva e fere o direito de escolha do consumidor", diz Edila Moquedace, do Procon-SP.
Segundo ela, a cobrança pelo Sati é ilegal por obrigar o consumidor a contratar um serviço como pré-requisito para adquirir um imóvel, configurando venda casada, e também "injustificável" por se tratar de um profissional indicado pela incorporadora.

PREJUÍZO

O comprador que se sentir lesado por alguma cláusula contratual, atrasos na entrega da obra ou taxas abusivas deve saber que está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Moquedace diz que o comprador pode argumentar contra a empresa por escrito e buscar conciliação ou devolução do valor pago. Se não der certo, ele pode acionar o Procon ou entrar na Justiça.

	Carolina Daffara/Editoria de arte/Folhapress

Lançamentos e vendas de imóveis em SP voltam a crescer em agosto

Foram vendidas 1.860 unidades no mês, alta de 10,1% ante julho; nos oito primeiros meses do ano, contudo, setor ainda acumula saldo negativo

15 de outubro de 2012 | 7h 37

Circe Bonatelli, da Agência Estado

SÃO PAULO - As vendas e lançamentos de imóveis residenciais em São Paulo voltaram a crescer em agosto, mas ainda acumulam queda nos oito primeiros meses do ano. Os dados fazem parte da pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 15, pelo Sindicato da Habitação (Secovi).

Em valores monetários, a comercialização das moradias somou R$ 978,8 milhões em agosto, alta real de 14,9% ante julho. Entre janeiro e agosto, as vendas movimentaram R$ 7,9 bilhões, retração de 5,2%.Em agosto, foram vendidos 1.860 imóveis residenciais novos na capital paulista, crescimento de 10,1% ante julho. Já na comparação com agosto de 2011, as vendas caíram 16,7%. Entre janeiro e agosto, foi vendido um total de 15.530 unidades, montante 6,6% menor que o registrado no mesmo período do ano passado.

Em termos de lançamentos de novos projetos residenciais, agosto foi o segundo melhor mês do ano na capital paulista, com 2.078 unidades lançadas, alta de 19,6% em relação a julho. Já na comparação com agosto de 2011, houve queda de 44%. Entre janeiro e agosto, os lançamentos totalizaram 12.677 unidades, 38,3% menos que nos mesmos meses de 2011. Os dados sobre lançamentos foram fornecidos ao Secovi pela Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp).

"O comportamento do mercado de imóveis novos na capital paulista passa por desaceleração", afirmou em nota o economista-chefe do Secovi, Celso Petrucci. Segundo ele, a oferta foi reduzida após o grande volume de lançamentos no final de 2011.

Petrucci também mencionou que o mercado imobiliário enfrenta dificuldade para aprovação dos novos projetos junto aos órgãos públicos, além de sofrer com o desaquecimento generalizado da economia brasileira. Ainda assim, ele avaliou que as vendas se mantêm próximas ao patamar do ano passado (redução de 6,6% no ano). "Ou seja, a demanda continua presente", ponderou.

Perfil

A cidade de São Paulo voltou a responder pela maior parte dos lançamentos em toda a região metropolitana, ao contrário do ocorrido no mês de julho. Em agosto, a capital paulista concentrou 65,3% dos novos projetos ofertados no mercado. No mês anterior, foram apenas 39,6%.

Em relação às vendas, as habitações de dois dormitórios responderam por 58,3% das unidades vendidas em agosto na cidade de São Paulo, seguidas pelo nicho de três quartos, com 23,8% do total.

Link da fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,lancamentos-e-vendas-de-imoveis-em-sp-voltam-a-crescer-em-agosto,130650,0.htm