segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

China permite a cidades aumentar impostos de imóveis

Com medo de bolha imobiliária que ameaça economia, governo lança mão de medidas para reduzir aumento nos preços da habitação
The New York Times | 31/01/2011 08:04
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Compartilhar: O governo da China lançou, na quarta-feira da semana passada, várias medidas destinadas a reduzir o aumento nos preços da habitação e impedir uma bolha imobiliária que ameaça a sua economia.

O Conselho de Estado ordenou que as cidades melhorem o gerenciamento dos estoques de terras, aumentem as taxas de imposto sobre a venda de apartamentos ou casas mantidas há menos de cinco anos e defina metas de controle dos preços para novas moradias. O governo também disse que vai aumentar o valor da entrada para os compradores de segundas residências de 50% para 60%.

As medidas foram divulgadas no website do conselho, depois de uma reunião liderada pelo primeiro-ministro, Wen Jiabao, o principal planejador econômico do país.

O anúncio representa a mais recente tentativa de Pequim de ganhar algum controle sobre uma das questões mais controversas da nação: o acesso à moradia e a perspectiva de que o aumento nos preços dos imóveis poderia pôr em risco o crescimento econômico do país.


Foto: Getty Images
Cidades como Xangai consideram imposto sobre a propriedade que seria destinado a ajudar especuladores (foto de arquivo)
No seu comunicado, o governo disse que as suas políticas já estão em funcionamento e que os preços das propriedades estão sob controle desde abril passado. Mas os desafios continuam, em um mercado que o governo diz estar sendo conduzido por especuladores.

Imposto sobre propriedade

Várias grandes cidades chinesas, incluindo Xangai e Chongqing, estão considerando experimentar com um imposto sobre a propriedade que seria destinado a ajudar os especuladores e reduzir a dependência da venda de terrenos para renda.

Durante grande parte dos últimos seis anos, os preços da habitação subiram rapidamente nas cidades costeiras da China, ou mesmo nas províncias do interior, conforme o país embarcava em uma grande urbanização. Em Xangai, por exemplo, alguns apartamentos estão sendo vendidos pelo equivalente a US$ 10 milhões.

O aumento constante nos preços da habitação criou uma disputa pela compra de terras entre as construtoras. Muitos dos novos bilionários da China são donos de construtoras. Mas mesmo as empresas estatais estão abocanhando grandes extensões de terras, como investimentos especulativos ou para construir arranha-céus de luxo.

Pequim está cada vez mais preocupada com as construtoras, geralmente assistidas pelos governos locais, que ilegalmente confiscam terras, e com a ansiedade crescente entre o público sobre a escassez de moradias a preços acessíveis. Pequim também teme que seus principais bancos estatais possam estar em risco se o mercado imobiliário entrar em colapso.

Acesso

O governo anunciou planos para construir habitações mais acessíveis nas grandes cidades, mas só teve sucesso em impedir o aumento de preços. Os controles do governo pareciam, apenas temporariamente, desacelerar o aumento dos preços da habitação nos últimos seis anos. E então, depois de um tempo, eles começam a subir novamente.

Muitos compradores acreditam que o governo não vai agir com firmeza no mercado porque os governos locais dependem da venda de terras para uma parcela significativa dos seus rendimentos, por isso têm um forte incentivo para manter os preços elevados.

No ano passado, segundo o governo, a venda de terras em todo o país subiu 70%, chegando a mais de US$ 400 bilhões. Em seu anúncio na quarta-feira, o governo prometeu que iria criar uma “mecanismo” de prestação de contas para regular e controlar o mercado imobiliário.

*Por David Barboza

Adeus, fiador: apenas o início da mudança

Maria Clara Serra Tamanho do texto A A A Um ano depois, mercado começa a sentir impacto das regras da nova Lei do Inquilinato

As mudanças na Lei do Inquilinato, ocorridas há um ano, podem não ter surtido o efeito esperado pelo mercado — que previa mais agilidade nas ações de despejo e aumento da oferta de imóveis —, mas, na visão do Sindicato da Habitação (Secovi Rio), por exemplo, são inegáveis as melhorias trazidas por ela.

Segundo Antônio Paulo Monnerat, vice-presidente de Locações da entidade, antes da modificação nas regras de locação, o inquilino, mesmo devendo seis meses de aluguel, podia entrar com uma ação de "intenção de pagar" na Justiça, o que paralisava o processo de despejo. Hoje, isso não é mais possível. Ou as mensalidades pendentes são pagas ou o juiz concede uma liminar com prazo de 15 dias para o despejo.

— Apesar de o Judiciário não estar tão ágil quanto a gente imaginava, hoje é possível reaver o imóvel num tempo menor. Antes da lei, a o despejo demorava cerca de um ano e meio. A tendência é que esse prazo caia para quatro ou cinco meses — afirma Monnerat.

Mais oferta

Com mais agilidade nas ações de despejo, esperava-se que proprietários que antes preferiam deixar o imóvel parado para não correr o risco de ver o bem preso ao contrato de locação perdessem o medo. Com isso, a oferta subiria.

O número de imóveis cresceu, mas, de acordo com o gerente geral da corretora Apsa, Márcio Murad, vários fatores, como o boom do mercado imobiliário e o aumento de inquilinos em potencial — com a população saindo mais cedo da casa dos pais — também influenciaram no crescimento.


Despejo

O proprietário pode entrar com ação de despejo após dois meses de inadimplência. Se as mensalidades pendentes não forem pagas, o juiz pode conceder uma liminar de desocupação no prazo de 15 dias. A agilidade do Judiciário ainda não é a esperada, com o prazo de despejo variando muito, mas a perspectiva é a de que este processo seja concluído em quatro ou cinco meses.

Fiador

Em contratos firmados com a assinatura do fiador, este poderá pedir o encerramento do compromisso com aviso prévio de 30 dias, após o término do contrato inicial. Ou seja, a renovação não é automática. Nesse caso, o proprietário poderá exigir a substituição do fiador, tendo o inquilino 30 dias para apresentar um substituto.

Quebra de contrato

Durante o contrato, o locador não poderá impedir que o inquilino queira deixar o imóvel. No entanto, este terá que pagar uma multa proporcional ao tempo que faltava para cumprir o contrato.

Sem garantia

O contrato poderá ser firmado sem qualquer garantia, desde que haja concordância do locador. Em caso de inadimplência, o proprietário poderá mover uma ação de despejo com liminar de desocupação em 15 dias, com apenas um mês de atraso. A ação de despejo somente será suspensa se o inquilino pagar a mensalidade no prazo máximo de 15 dias.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

SAIBA POR QUE

Busque uma razão para viver, mantenha-a em frente de você e você irá encontrar a energia necessária para alcançar tudo o que deseja alcançar.  Peter Adams
U ma das melhores técnicas para realizações – absolutamente – não é técnica nenhuma. Tudo consiste em simplesmente entender e compreender o “por que”. São muitas as pessoas que podem lhe oferecer conselhos sobre o que você deve fazer e como fazer. Porém, o que realmente pode lhe impulsionar e capacitá-lo de maneira bem sucedida à realização é saber o porquê você deseja o que deseja.

Em vez de se debater no “como” busque entender a real razão do “por que”. Ao fazer isso você poderá transformar as suas dúvidas e lutas em uma missão de vida. As suas escolhas são feitas por uma razão. Tenha essa razão na sua mente ao viver essas escolhas.

Existe um poder enorme em perseguir um propósito que é verdadeiramente seu. Quando surgirem os obstáculos, e – esteja certo – eles irão surgir, você então encontrará a força em Deus para seguir em frente no propósito que Ele colocou em seu coração. Porém, tudo começa com o “por que”. Saiba o por que, lembre-se sempre do por que e encontre a alegria em realizar o seu mais sincero propósito.
Nélio DaSilva
Para Meditação:
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5