Reclamações contra construtoras devem ser sustentadas por provas

PATRÍCIA BASILIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Embora tenham aumentado as queixas contra construtoras, ainda é pequena a porcentagem --até 5%-- de mutuários prejudicados que reclamam das empresas na Justiça ou em órgãos de proteção ao consumidor, afirma o advogado Marcelo Tapai.



Lúcio Delfino, diretor da ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação), reforça que, para questionar a qualidade de um serviço, o mutuário deve provar o motivo da insatisfação.
"Panfletos publicitários, imagens de outdoors, contratos e fotos de problemas são suficientes para o processo ter continuidade", explica.

Se houver atraso na entrega, ele cita três formas de recorrer: rescindir o contrato, exigir liberação do imóvel por via judicial ou pedir indenização ao fim da obra.

"Todos os gastos devem ser ressarcidos pela construtora, como os com aluguel e casamento remarcado", diz.

Para Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), acompanhar as assembleias dos compradores que se sentem lesados também é crucial: "Nelas, o mutuário discute os problemas coletivamente".

CONTRATO

Das 1.569 reclamações contra construtoras no Procon-SP no primeiro semestre, 34% tratam de não cumprimento do contrato. A maioria é sobre atraso na entrega.

O valor de taxas -como a de corretagem- é questionado em 25,5% delas, enquanto 5,3% apontam qualidade insuficiente da construção.

Nem sempre as construtoras mais contestadas são as que mais lançaram unidades. As que concentram mais reclamações, Tenda e Gafisa (do mesmo grupo), aparecem em quarto lugar no ranking das que mais colocaram imóveis à venda.

A professora Marcilia Maria da Costa, 50, não esperava problemas para habitar o imóvel que comprou da Goldfarb no Jabaquara (zona sul). "Tive problemas elétricos, vazamentos e descobri que os azulejos do banheiro haviam sido mal colocados."

A empresa marcou uma reunião com ela para a próxima terça-feira.(PB)