Empurrão de R$ 30 bilhões na economia

O Globo Online, Martha Beck, Geralda Doca, Eliane Oliveira e Lucianne Carneiro, 03/abr

Governo anuncia nesta terça pacote de medidas de incentivo ao setor produtivo

Na tentativa de turbinar a economia, para que cresça os 4,5% esperados pela presidente Dilma Rousseff, o governo anuncia hoje um pacote de medidas de incentivo ao setor produtivo. As ações - tratadas como a segunda etapa do programa Brasil Maior, anunciado no ano passado - incluem desde a ampliação da desoneração da folha de pagamento das empresas até o aumento de recursos para o BNDES emprestar mais com taxas menores. E ações de desburocratização do comércio exterior e defesa comercial. Só a desoneração da folha terá um custo de R$ 12,5 bilhões até 2014, mas o pacote de incentivos pode superar R$ 30 bilhões.

Estrela do pacote, a desoneração da folha terá impacto nos cofres da Previdência, pois prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários por um imposto sobre o faturamento da empresas com alíquota de 1%. O governo deve conceder o benefício aos setores de autopeças, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos, têxteis e móveis. O custo estimado de R$ 12,5 bilhões em três anos é o dobro dos R$ 6 bilhões dos quais o governo abriu mão quando desonerou a folha dos segmentos de confecções, calçados, couros, software e call centers, no ano passado.

Considerando que o governo também vai reforçar o capital do BNDES para que a instituição possa emprestar mais, o pacote de hoje será mais generoso que a primeira etapa do Brasil Maior, quando os incentivos chegaram a R$ 20 bilhões. A expectativa de incentivos acima de R$ 30 bilhões dependia ontem de decisão da presidente Dilma, que até a noite ainda estava reunida com seus técnicos para fechar detalhes das medidas.

Governo vai anunciar também novo regime automotivo

As ações para incentivar a indústria vinham sendo preparadas pela equipe econômica desde o fim do ano passado, mas, diante do fraco resultado da atividade no primeiro trimestre do ano - o que levou os técnicos do governo a trabalharem internamente com taxas de crescimento abaixo dos 4,5% -, a presidente determinou que o anúncio de pelo menos parte do pacote fosse antecipado para hoje. Foram convidadas para o lançamento das ações mais de 400 pessoas, incluindo empresários, sindicalistas e parlamentares.

Para engordar o pacote, o governo vai anunciar também o novo regime automotivo, que prevê incentivos tributários por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras que investirem mais em inovação e na utilização de conteúdo nacional em sua produção. A pressa em incluir o benefício no plano levou o Ministério da Fazenda a fazer reuniões com representantes do setor automotivo durante toda a tarde de sexta-feira e a manhã de ontem.

Dilma também vai assinar um decreto que cria um grupo de trabalho com a participação de 18 membros (governo, centrais sindicais e de empregadores) para acompanhar os impactos da desoneração da folha. Este comitê vai monitorar se os empregos estão sendo mantidos e o impacto efetivo nas contas da Previdência. Também ficou decidido que o Tesouro Nacional vai ressarcir a Previdência e repassar, mensalmente ao fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o que o regime de aposentaria deixar de arrecadar com a substituição da contribuição patronal para o INSS por uma alíquota sobre o faturamento das empresas.

Também devem ser anunciadas simplificações na cobrança da Cofins e a redução da carga tributária sobre o setor de geração de energia. Haverá ainda a desoneração do setor de telecomunicações com redução ou isenção de PIS/Cofins de equipamentos usados na construção de redes voltadas para o Programa Nacional de Banda Larga. Para conceder os benefícios, o governo levará em consideração alguns critérios, como o local onde as redes serão construídas, a penetração, a tecnologia usada e o tipo de rede. As empresas terão, ainda, que apresentar contrapartidas e instalar as redes em regiões com menor densidade populacional. A tecnologia tem de ser nacional.

No caso do BNDES, haverá mais dinheiro para capital de giro e para o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que fornece crédito para a compra de itens como bens de capital, componentes, caminhões, inovação tecnológica, bens de informática e telecomunicações. Também podem mudar as regras do ACC (o banco antecipa ao empresário uma parte ou o total que ele vai receber do importador numa venda). Uma possibilidade é que o ACC seja estendido para fornecedores de insumos para exportação.

IPI sobre importados pode ser elevado

Na área de defesa comercial, além do reforço no combate a práticas desleais de comércio, o governo estudava aumentar tributos como Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações de manufaturados. Ao contrário do Imposto de Importação, em que é preciso a concordância dos demais sócios do Mercosul, os demais impostos podem ser alterados de forma unilateral pelo Brasil. No entanto, ontem uma corrente do governo defendia cautela, sob o argumento de os vizinhos argentinos já se encontram sob fogo cruzado na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de medidas protecionistas.

Economistas acreditam que novas medidas podem ajudar a indústria, mas tendem a ter efeito paliativo e dar um alívio apenas temporário. Os problemas, alertam, são estruturais e exigem mudanças mais profundas, como treinamento de mão de obra. infraestrutura e o câmbio.

- (As medidas do governo) dão alívio temporário. Mas a indústria tem um problema sério de competitividade e é preciso tratar questões de fundo. Essas medidas apenas apagam o incêndio - diz o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa.

Para o economista da Rosenberg & Associados Daniel Lima, as medidas do governo são paliativas e temporárias. Segundo ele, esta não é a solução para a indústria, que precisaria de "uma agenda estrutural de desenvolvimento de longo prazo".

Por enquanto, a indústria - que foi a principal força negativa do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e riquezas produzidos num país) - continua desapontando. Hoje, o IBGE divulga a produção industrial de fevereiro, e a estimativa do mercado, segundo levantamento da Bloomberg, é algo entre uma queda de 0,6% (BNY Mellon ARX) e uma alta de 1,7% (Goldman Sachs) na comparação com janeiro.

- Estimamos uma expansão do PIB de cerca de 0,5% no primeiro trimestre, frente ao quarto trimestre. Se o crescimento começa fraco, dificilmente pode ficar acima de 3,2%, 3,3% no ano - diz Solange Srour, economista-chefe da BNY Mellon ARX.