'CDB imobiliário' é opção de fonte considerada viável

Valor Econômico, 26/mai


Diante do cenário de possível insuficiência da poupança já no ano que vem para atender o ritmo frenético de crescimento do crédito imobiliário, o instrumento conhecido como "covered bond", uma espécie de CDB imobiliário, é que se apresenta como alternativa complementar de "funding" para o setor, ao lado da securitização.

A seguir o modelo europeu, esse título seria emitido pelos bancos com o lastro nos créditos imobiliários, mas os ativos que serviriam de base para a emissão continuariam no balanço dos bancos. Isso faria com que o papel tivesse uma garantia dupla: da instituição financeira que gerou os contratos e da própria carteira de financiamentos. Para o investidor, se houvesse quebra do banco, seria assegurada a transferência desses recebíveis.

O tema vem sendo debatido pelas entidades que representam o setor, como a Abecip e o Secovi, em várias frentes do governo, incluindo Ministério da Fazenda e Banco Central (BC). Em entrevista ao Valor, na edição de 24 de maio, o secretário-adjunto de política econômica da Fazenda, Pablo Fonseca, comentava que o governo iniciou discussões com o Banco Mundial para desenvolver estudos sobre os covered bonds.

Do lado da supervisão bancária, o BC já declarou ver com bons olhos um título inspirado no covered bond, justamente pelo fato de os ativos permanecem no balanço das instituições financeiras, uma segurança do ponto de vista da solidez do sistema. Os bancos, por sua vez, têm interesse em manter os financiamentos imobiliários em carteira, diz o presidente da Abecip, Luiz Antônio França. "A carteira de crédito imobiliário oferece boas garantias e as instituições querem reter esses ativos que servem para fidelizar os clientes."

Do ponto de vista da legislação, é preciso assegurar que o investidor do covered bond tenha prioridade no recebimento dos créditos, em caso de quebra da instituição financeira. Outra frente que a Abecip vem defendendo junto ao governo é permitir a dedução dos juros cobrados em operações de crédito imobiliário do imposto de renda, mesmo que temporariamente. Assim o setor poderia buscar recursos de mercado não atrelados à Taxa Referencial (TR) e que encareceriam as prestações.

A entidade ainda trabalha com um cenário de disponibilidade de recursos da poupança até 2013, mas França admite que, a depender da velocidade da captação, tal cálculo pode ser revisto. Pelos dados do BC, a proporção entre o estoque de crédito à habitação e os depósitos de poupança estava, em março, em 39%. Em dezembro de 2008, essa relação era de 23%.