Burocracia causa atraso na entrega de imóveis em SP

Além da falta de mão de obra especializada, demora em obter documentação da obra compromete o cumprimento de prazos

28 de abril de 2011

Naiana Oscar e Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S.Paulo

O "boom imobiliário" escancarou uma série de gargalos na indústria da construção civil nos últimos anos. Alguns deles, como a escassez de material e de máquinas, estão aos poucos sendo superados com gestão e planejamento. Mas ainda há dois entraves que a indústria não dá jeito de vencer: a falta de mão de obra e a burocracia, que emperra obras e reduz a rentabilidade do setor.


A cidade de São Paulo, segundo os empresários, é um bom exemplo disso. Eles relatam que antes da retomada do setor imobiliário os trâmites para obter alvarás e regularizar a obra levavam em média seis meses para serem concluídos. Agora, não duram menos de um ano. Um projeto mais complexo pode ter de passar pelo crivo de até 10 secretarias municipais, sem contar os órgãos colegiados, que se reúnem a cada 15 dias para avaliar os pedidos. São quilos de papéis levados de um lado para o outro.

"O fato é que registramos um crescimento de 40% nos últimos cinco anos e os órgãos públicos mantiveram as mesmas estruturas", afirma Celso Petrucci, economista do Secovi-SP. Ele considera a burocracia o maior obstáculo enfrentado pelo setor atualmente e diz que esse é um dos principais fatores que podem frear o crescimento do mercado imobiliário daqui para a frente.

Da compra do terreno até a entrega das chaves, as incorporadoras se deparam com dois momentos críticos para a documentação. Primeiro, para obter o alvará do projeto, que libera a venda das unidades, e, em seguida, para conseguir a autorização de construção. Essas etapas iniciais não chegam a impactar no prazo para entrega das chaves ou gerar atraso para o consumidor. "Mas doem no nosso bolso, e quem acaba pagando por isso, no fim, é o cliente", diz Petrucci.

Na segunda-feira passada, o Estado revelou que, para evitar desgastes com atrasos de obras, as incorporadoras passaram a trabalhar com prazos maiores. No primeiro trimestre de 2007, 25% dos empreendimentos lançados na Grande São Paulo tinham prazo de entrega entre 30 e 45 meses, o máximo praticado no setor. Agora, eles já são 40% dos lançamentos.

No ano passado, a Secretaria de Habitação de São Paulo autorizou a construção de 9,4 milhões de metros quadrados. O secretário Ricardo Pereira Leite admite que o processo está cada vez mais complexo. "Mas isso é resultado de exigências da própria sociedade, que quer evitar impactos ambientais e de trânsito, por exemplo. Por isso as restrições aumentaram."

Com o prédio praticamente concluído, começa a corrida para obtenção do "habite-se" (ou alvará de conclusão). Na capital paulista, o documento é emitido pelas subprefeituras. Em 2010, elas concederam um total de 3,8 mil certificados.

Essas documentações finais é que podem contribuir com o atraso na entrega das chaves para o morador. Sem o "habite-se", as construtoras têm invadido o prazo de 180 dias previstos em contrato, para atrasos eventuais. "Isso era raro de acontecer e virou regra", diz Ricardo Yazbek, vice-presidente do Secovi.

Além dos órgãos públicos, os cartórios de registro de imóveis também estão sobrecarregados, principalmente depois do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que prevê isenções de taxas cartoriais. "São centenas de matrículas que chegam para serem feitas de graça", afirma o presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo.

Os cartórios têm prazo de 30 dias para concluir os serviços. "Mas em algumas cidades, chega a ultrapassar os 60 dias", diz uma fonte. Os donos de cartórios negam que não tenham capacidade para atender à demanda do programa, mas dizem que, financeiramente, ele tem se tornado inviável.