Burocracia emperra uso de FGTS para compra de imóveis

PATRÍCIA BASILIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem sido aliado do brasileiro na compra de imóveis.

O número de saques anuais do fundo para essa finalidade subiu 69% no país entre 2004 e 2010 (até agosto), segundo a Caixa Econômica Federal. Mas, antes de contar com o dinheiro, é importante saber as regras -e a burocracia- para sua liberação.

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Segundo a Caixa, cinco dias é o tempo máximo para o dinheiro ser liberado ao proprietário após a entrega de todos os documentos.

Caso o mutuário não reúna todos os papéis solicitados --obtidos em cartórios-- e não conheça a particularidade das regras para uso do fundo, o processo pode levar meses, frisa Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP (sindicato do setor).

"O que demora é juntar a papelada, obter a escritura [do bem] e provar que não possui outro imóvel financiado ou quitado no país", explica José Maria Leão, superintendente de Fundo de Garantia do banco.

Entre a série de exigências para a liberação está ser contribuinte por, no mínimo, três anos e buscar imóveis com valor de até R$ 500 mil.

CASAMENTO

As maiores dúvidas surgem em casos específicos, como quando um casal se separa, a mulher fica no imóvel e o marido quer empregar seu fundo na compra de outro bem. Nessa situação, ele precisa provar que a moradia que deixou ficou só no nome da ex-companheira.

A enfermeira Juliana Cavalcanti Carlos Sousa, 30, enfrentou problemas após seu casamento. Ela não pôde usar seu FGTS para quitar um financiamento contratado pelo marido no tempo de namoro. "A Caixa argumentou que ele já tinha usado o fundo dele", conta.

De acordo com o banco, Juliana só poderia utilizar seu fundo de garantia na quitação do apartamento em que moram, em Taboão da Serra (Grande São Paulo), se os dois fossem casados em comunhão total de bens.