Vaga de garagem pode ser área independente do imóvel, explica especialista

(fonte: Infomoney – 28/10)

SÃO PAULO – A maioria dos condôminos parece pouco interessada nas assembleias, a não ser quando o estacionamento entra na pauta: pesquisa divulgada pela Lello mostra que o índice de presença nas reuniões, geralmente de 30%, passa para 70%, quando o assunto tratado é o sorteio das vagas de carros. Mas, mesmo com tanta mobilização, o tema “carro”, ao lado de crianças e cachorros, forma o que os especialistas chamam de os “Cs” que mais provocam conflitos nos condomínios.

Grande parte dos atritos se deve à falta de informação, como, por exemplo, a que diz respeito ao direito de propriedade da vaga na garagem, o que influencia em questões como a venda ou o aluguel do bem.

Você sabia, por exemplo, que a vaga no estacionamento pode ser área independente do imóvel? De acordo com o advogado Marcello Dornellas, especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório Cerveira, Dornellas e Advogados Associados, neste caso, a vaga tem escritura autônoma, podendo até ser vendida separadamente do apartamento.