O que é uma debênture?

É um título que confere ao seu possuidor um direito de crédito contra a empresa emissora a qual, por força de lei, deve sempre ser organizada sob a forma de "sociedade por ações" (sociedade anônima ou companhia). Na realidade, cada debênture é uma fração de um crédito maior, formado pelo conjunto de todos os títulos de uma mesma emissão. Esse conjunto se reveste do caráter de "unicidade", ou seja, de comunhão total de interesses entre todos os titulares de cada emissão, e esse conjunto de interesses convergentes é representado e administrado por dois órgãos: o agente fiduciário e a assembléia geral dos debenturistas (AGD). A debênture é bem parecida com uma ação. Mas, enquanto o portador de uma debênture é um credor da empresa, o acionista é um sócio. Além disso, a debênture garante ao seu comprador uma renda fixa. No caso da ação, a renda é variável. Quem adquiriu uma debênture, emprestou dinheiro e quer recebê-lo com juros. A garantia da debênture é o patrimônio da empresa. A correção desse título é feita de acordo com a taxa de juros, ou seja, uma debênture pode ser prefixada ou pós-fixada, corrigida por um indexador (exemplo: taxa de juros + IGP-M). Dependendo do estatuto da empresa emissora e do acordo feito com os credores, esse título pode ser considerado debênture conversível, ou seja, ela pode ser convertida em ações da empresa. As regras de emissão de debêntures são sempre determinadas pela empresa, ou seja, prazo de vencimento, remuneração, conversão, todos esses pontos são negociados entre empresa emissora e credor.