Valor Economico, Fernando Travaglini, 08/set
A Caixa Econômica Federal definiu que, na primeira securitização de sua história, vai utilizar a própria rede de agências para distribuir os certificados de recebíveis imobiliários (CRI), indo além da oferta para grandes investidores. A operação, que deve variar entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, é uma das alternativas que a instituição busca para complementar o funding para o financiamento imobiliário com recursos da poupança, que se aproxima do limite.
A situação não é crítica, segundo dirigentes da própria instituição. Mas a aceleração das concessões nos últimos anos, que deve atingir a marca de R$ 60 bilhões liberados apenas em 2010, deixou a Caixa próxima do teto para a liberação de novos empréstimos com recursos da caderneta, mesmo com as captações recorde da poupança no pós-crise.
De acordo com dados do Banco Central, a relação entre as aplicações efetivas da Caixa em crédito imobiliário e a exigibilidade de direcionamento da poupança atingiu 95,6% em maio deste ano, último dado disponível, ou seja, próximo do patamar legal determinado pela autoridade monetária. Em janeiro de 2008, por exemplo, essa relação era de 65,9%.
As instituições financeiras precisam cumprir o direcionamento de pelo menos 65% dos recursos da poupança para a habitação, seja para a construção, seja para a aquisição. Os demais bancos públicos, Banco do Brasil incluído, estão com essa relação próxima da metade (55%). Já os bancos privados, também caminham para atingir o nível máximo, com 90% da exigibilidade coberta pelas aplicações efetivas.
A Caixa vê a securitização como a saída mais viável para complementar as fontes de recursos, ao lado da poupança, do FGTS e também das Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Nesse contexto, as medidas que o Ministério da Fazenda estuda para estimular o crédito de longo prazo devem se encaixar na estratégia da instituição estatal.
Entre os pontos do pacote que pode ser anunciado após as eleições está a adoção de uma escala gradual de desenquadramento possível para que a emissão de CRI possa ser realizada sem afetar o direcionamento mínimo exigido pelo BC - já que o contrato de empréstimos terá de ser repassado para a securitizadora e, a princípio, não seria mais contabilizado para efeito da exigibilidade da autoridade monetária.
A aposta no mercado de securitização, no entanto, depende de um desenvolvimento ao longo dos próximos anos. No curto prazo, a instituição recorre a emissão de LCI, que já soma R$ 5 bilhões, para suprir a forte demanda por financiamentos. E também nesse caso deve haver um item no pacote da Fazenda que se enquadra nessa necessidade. O governo estuda a isenção de Imposto de Renda para as empresas que aplicarem nas letras imobiliárias, equiparando pessoas jurídicas e físicas (já isentas).
Por fim, também para resolver a necessidade imediata, a Caixa fez algumas simulações e chegou à conclusão de que uma eventual liberação de parte do compulsório para depósito em poupança poderia dar um fôlego de alguns anos para o funding da caderneta. A medida seria um dos itens em estudo pelo governo. Segundo estimativas de técnicos da Caixa, a liberação do compulsório adicional de 10% daria uma boa margem para se trabalhar pelos próximos cinco.
De acordo com o balanço da instituição, as contratações totais somaram R$ 33,5 bilhões no primeiro semestre do ano. Comisso, o saldo total da carteira habitacional foi a R$ 86,9 bilhões. As liberações com recursos da caderneta de poupança atingiram R$ 14,9 bilhões nos primeiros seis meses do ano, elevando o saldo dessa modalidade para R$ 44,5 bilhões, um crescimento de 84% emrelação ao mesmo período do ano anterior. A participação de mercado da Caixa em habitação subiu 3,5 pontos percentuais nos últimos doze meses, chegando a 76% de todo o sistema financeiro.
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